PROJETOS RELEVANTES DE ADVOCACIA
Privatização e expansão da Companhia Siderúrgica de Tubarão-CST
Com fornecimento e financiamento de equipamentos de grande porte, como lingotamento contínuo,
alto forno, recuperação de energia e lingotamento de tiras a quente.
Trabalhou com BNDES, N.M. Rothschild, Shearman & Sterling, Goldman Sachs e Daiwa Securities
Construção da mina do Pico, em Minas Gerais
Compreendendo a ferrovia do aço, em Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a expansão
do porto da ilha Guaíba, em Mangaratiba, Rio de Janeiro.
Trabalhou com Debevoise & Plimpton.
Contrato CBTC (Communication Based Train Control) da MRS Logística S.A.
Assessorou a MRS na negociação e conclusão do contrato turn-key com a Westinghouse
Air Brake Technologies Corporation para fornecimento do sistema de controle da ferrovia
Trabalhou com Mattos Filho.
Fechamento de capital da Souza Cruz S.A.
Assessorou a companhia no processo de fechamento de capital e na oferta pública de compra dos minoritários.
Trabalhou com Ulhoa Canto.
Joint venture entre Gas Natural e Cemig
Para operação conjunta de ativos de gas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Trabalhou junto com Jones Day.
Privatização do Banco BANERJ S.A.
Foi consultor jurídico do Estado do Rio de Janeiro e do Banco Bozano, Simonsen na privatização do BANERJ.
Eurobond Offering da MRS Logística S.A.
visando ao financiamento de investimentos na malha ferroviária Rio de Janeiro-Minas
Gerais-São Paulo e na aquisição de equipamentos rodantes (locomotivas e vagões).
Trabalhou com Clifford Chance e Bankers Trust.
Grupo De Nora
Assessorou o grupo italiano na negociação e acordo com sócios brasileiros após
30 anos de disputas, tendo por origem ativos mantidos pelas famílias Lage e Catão.
Trabalhou em parceria com Jones Day.
Recuperação Judicial da Varig S.A.
Assessorou o AERUS, fundo de pensão e maior credor da Varig.
Securitização de recebíveis de exportação da Companhia Siderúrgica de Tubarão-CST
Trabalhou com Shearman & Sterling, Goldman Sachs e Daiwa Securities.
Ofertas Públicas de debêntures da MRS Logística S.A.
Assessorou a companhia em diversas emissões de debêntures.
Privatização do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB
Foi consultor jurídico do BNDES e de N.M.Rothschild na due diligence, preparação
da venda e desenho do marco regulatório de resseguros.
Project Finance da Viaoeste
Visando à privatização da rodovia Castello Branco/Raposo Tavares em São Paulo.
Assessorou o Deutsche Bank e trabalhou com Jones Day e Coudert Brothers.
Privatização da Vale S.A.
Participou como consultor jurídico da Anglo American Corporation/Minorco e da CAEMI.
Compra pela Gas Natural da consolidação do controle em CEG e CEG-Rio
Assessorou a companhia na negociação com a Enron Corp e a Petrobras.
Trabalhou com Villemor do Amaral.
Jari e Cadam BOT Project, visando a construção da UHE de Santo Antônio, no rio Jari, no Pará
Trabalhou com Latham & Watkins e com Promon Engenharia e Construtora Queiroz Galvão.
Eurobond Offering da CAEMI, visando ao financiamento de exportações
Trabalhou com Mayer, Brown e Long Term Credit Bank of Japan.
Privatização da Malha Regional Sudeste da Rede Ferroviária Federal S.A.
Atuou como consultor jurídico da CAEMI, que adquiriu o controle compartilhado
juntamente com CSN, Usiminas e Gerdau.
Privatização da Bahiagás
Foi consultor do Estado da Bahia e do Deutsche Bank nos trabalhos de privatização.
Privatização do Setor de Telecomunicações brasileiro
Atuou como consultor jurídico em diversas operações, incluindo o aconselhamento
do grupo Citicorp/Citibank em parceria com Shearman & Sterling.
Privatização da CELPE, companhia de energia elétrica do Estado de Pernambuco
Assessorou a UtiliCorp United na due diligence e esforços de compra.
Securitização de recebíveis de exportação da OPP Petroquímica S.A.
Atuou como consultor jurídico dos credores Credit Lyonnais e Banco Bilbao Vizcaya.
Trabalhou em parceria com Cleary, Gotlieb.
Reorganização da TV Filme Inc.
Assessorou os credores da companhia de TV a cabo de Brasília.
Trabalhou em parceria com Jones Day e Pinheiro Neto.
Construção da mina de Águas Claras, em Minas Gerais
Compreendendo porto e ferrovia, pela MBR. Um dos maiores projetos privados do País.
Trabalhou com Jones Day e Debevoise & Plimpton.
Securitização de recebíveis de exportação da Aços Minas Gerais S.A.- Açominas
Trabalhou com Mayer Brown e Daiwa Securities.
Emissão de CRI’s (Certificados de Recebíveis Imobiliários) pela Ancar Ivanhoe Shopping Centers.
Para financiamento da construção de shopping center em São Paulo.
Trabalhou com Bradesco BBI e Pinheiro Guimarães.
OUTRAS OPERAÇÕES DE M&A
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compra pela CAEMI de participação da Hanna Mining Corporation no capital da MBR
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compra pelo grupo Gerdau de usina de ferro-gusa do grupo Cimetal
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compra pela Mesbla S.A. de participação no Makro Brasil. Trabalhou com Pinheiro Neto
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venda pelo grupo Iochpe de participação no banco de investimentos ao Bankers Trust Co. Trabalhou com Pinheiro Neto
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venda de participação do Banco Gulfinvest S.A. ao Commercial Bank of Kuwait
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criação da Companhia de Mineração e Participações para o desenvolvimento de projeto aurífero no Amapá
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joint venture entre Banco Garantia S.A. e Western Mining Co. para projeto de diamantes em Minas Gerais
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associação entre Usinor e Companhia Siderúrgica de Tubarão para a formação da Siderúrgica Vega do Sul em Santa Catarina. Trabalhou com Machado Meyer
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associação para implantação do grupo canadense Dorel Industries no Brasil, que resultou na compra do controle da Caloi S.A.
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venda pelo grupo Monier da Tégula Soluções para Telhado à Eternit S.A.
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venda da empresa de engenharia SM21 para o grupo francês ONET. Trabalhou com BMA
CASOS SELECIONADOS DE ARBITRAGEM E JUDICIAIS
(NCLUSIVE NA FASE DE DEFINIÇÃO DE ESTRATEGIA)
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rejeição por inadimplemento absoluto (contrato turn-key) do teleférico de materiais que deveria ter atendido a minas de minério de ferro em Minas Gerais
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disputas societárias sobre questões sofisticadas, como incidência de correção monetária sobre dividendos cumulativos, obrigação de pagamento de dividendos obrigatórios e prioritários e disputas entre acionistas controladores e minoritários
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disputas relativas a performance e equilíbrio econômico de EPC agreements
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defesa de direitos de propriedade intelectual (PI) relativos a marcas, patentes e direitos autorais, de clientes nacionais e estrangeiros
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cumprimento de contrato take-or-pay relativo a transporte ferroviário de carga
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incêndio de caldeira industrial no Estado de Goiás
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exclusão de força maior em contrato de transporte ferroviário
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matérias de cobertura por seguro em acidentes envolvendo equipamentos industriais de grande porte, colisão de material rodante em ferrovias, naufrágio de embarcação, dentre outros
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representação de fundos de pensão na defesa da imunidade tributária constitucional sobre renda e patrimônio
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disputas relativas a critérios de remuneração alternativa de títulos públicos
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defesa da indústria do caulim em ações decorrentes de invenções no domínio público
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disputas relativas a operações fraudulentas no mercado de capitais e em bolsas de valores