Este escritório, sob o formato de boutique especializada, é constituído pelo somatório das experiências adquiridas ao longo da carreira societária e empresarial do advogado e professor Manoel Vargas. Conta, também, com a valiosa consultoria da professora Daniela Vargas, com larga experiência em Direito Internacional Privado (DIPr) e Direito Civil.
Nossa inspiração é prestar serviços de alta qualidade e elevado padrão ético. Nosso objetivo é ser referência em advocacia societária, empresarial e de prática internacional, com atuação preponderante em arbitragem, negociação e mediação empresarial, pareceres e consultoria estratégica. Um dos objetivos do escritório é a atuação conjunta ou colaborativa e a parceria com outros profissionais especializados e consultores.
SOBRE O ESCRITÓRIO
ÁREAS DE ATUAÇÃO
01
ARBITRAGEM
SOCIETÁRIA
& EMPRESARIAL
02
CONSULTORIA SOCIETÁRIA,
DE MERCADO DE CAPITAIS,
DE DIREITO INTERNACIONAL
E EMPRESARIAL
03
ADVOCACIA COLABORATIVA, NEGOCIAÇÃO E
MEDIAÇÃO EMPRESARIAL
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
E ACADÊMICA
Sócio fundador de MANOEL VARGAS ADVOGADOS. Membro e sócio de LOBO & IBEAS por 40 anos. Concentração e experiência nas várias áreas do Direito Societário, Comercial e Empresarial, contratos empresariais de grande porte, como project finance, mergers & acquisitions, EPC and BOT contracts, privatizações, joint ventures, emissões internacionais, securitização de recebíveis, contratos de fornecimento, de construção e de serviços especializados.
Professor de Direito Societário do Departamento de Direito da PUC-Rio, lecionando Direito Comercial, Teoria da Empresa, Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Contabilidade para Direito.
Professor convidado de programas de especialização em Direito Empresarial da PUC-Rio e da UERJ (CEPED), lecionando Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e contratos empresariais sofisticados.
Árbitro independente e Mediador certificado. Membro da Comissão de Arbitragem e Mediação da ICC Brasil; membro da lista de árbitros da Câmara FGV de Mediação e Arbitragem e membro das listas de árbitros e mediadores do CBMA- Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem; membro do Instituto MEDIARE e do CBAr - Comitê Brasileiro de Arbitragem.
PROJETOS RELEVANTES DE ADVOCACIA
Privatização e expansão da Companhia Siderúrgica de Tubarão-CST
Com fornecimento e financiamento de equipamentos de grande porte, como lingotamento contínuo, alto forno, recuperação de energia e lingotamento de tiras a quente.
Trabalhou com BNDES, N.M. Rothschild, Shearman & Sterling, Goldman Sachs e Daiwa Securities.
Contrato CBTC (Communication Based Train Control) da MRS Logística S.A.
Assessorou a MRS na negociação e conclusão do contrato turn-key com a Westinghouse Air Brake Technologies Corporation para fornecimento do sistema de controle da ferrovia.
Trabalhou com Mattos Filho.
Joint venture entre Gas Natural e Cemig
Para operação conjunta de ativos de gas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Trabalhou junto com Jones Day.
Grupo De Nora
Assessorou o grupo italiano na negociação e acordo com sócios brasileiros após 30 anos de disputas, tendo por origem ativos
mantidos pelas famílias Lage e Catão.
Trabalhou em parceria com Jones Day.
Ofertas Públicas de debêntures da MRS Logística S.A.
Assessorou a companhia em diversas emissões de debêntures.
Project Finance da Viaoeste
Visando à privatização da rodovia Castello Branco/Raposo Tavares em São Paulo.
Assessorou o Deutsche Bank e trabalhou com Jones Day e Coudert Brothers.
Construção da mina do Pico, em Minas Gerais
Compreendendo a Ferrovia do Aço, em Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a expansão do Porto da Ilha Guaíba, em Mangaratiba, Rio de Janeiro.
Trabalhou com Debevoise & Plimpton.
Fechamento de capital da Souza Cruz S.A.
Assessorou a companhia no processo de fechamento de capital e na oferta pública de compra dos minoritários.
Trabalhou com Ulhoa Canto.
Privatização do Banco BANERJ S.A.
Foi consultor jurídico do Estado do Rio de Janeiro e do Banco Bozano, Simonsen na privatização do BANERJ.
Eurobond Offering da MRS Logística S.A.
visando ao financiamento de investimentos na malha ferroviária Rio de Janeiro-Minas Gerais-São Paulo e na aquisição de equipamentos rodantes (locomotivas e vagões).
Trabalhou com Clifford Chance e Bankers Trust.
Recuperação Judicial da Varig S.A.
Assessorou o AERUS, fundo de pensão e maior credor da Varig
Securitização de recebíveis de exportação da Companhia Siderúrgica de Tubarão-CST.
Trabalhou com Shearman & Sterling, Goldman Sachs e Daiwa Securities
Privatização do Instituto de Resseguros do Brasil – IRB.
Foi consultor jurídico do BNDES e de N.M.Rothschild na due diligence, preparação da venda e desenho do marco regulatório de resseguros.
Privatização da Vale S.A.
Participou como consultor jurídico da Anglo American Corporation/Minorco e da CAEMI
CASOS SELECIONADOS DE ARBITRAGEM E JUDICIAIS
(NCLUSIVE NA FASE DE NEGOCIAÇÃO E DEFINIÇÃO DE ESTRATEGIA)
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rejeição por inadimplemento absoluto (contrato turn-key) do teleférico de materiais que deveria ter atendido a minas de minério de ferro em Minas Gerais
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disputas societárias sobre questões sofisticadas, como incidência de correção monetária sobre dividendos cumulativos, obrigação de pagamento de dividendos obrigatórios e prioritários e disputas entre acionistas controladores e minoritários
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disputas relativas a performance e equilíbrio econômico de EPC agreements
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defesa de direitos de propriedade intelectual (PI) relativos a marcas, patentes e direitos autorais, de clientes nacionais e estrangeiros
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cumprimento de contrato take-or-pay relativo a transporte ferroviário de carga
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incêndio de caldeira industrial no Estado de Goiás
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exclusão de força maior em contrato de transporte ferroviário
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matérias de cobertura por seguro em acidentes envolvendo equipamentos industriais de grande porte, colisão de material rodante em ferrovias, naufrágio de embarcação, dentre outros
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representação de fundos de pensão na defesa da imunidade tributária constitucional sobre renda e patrimônio
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disputas relativas a critérios de remuneração alternativa de títulos públicos
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defesa da indústria do caulim em ações decorrentes de invenções no domínio público
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disputas relativas a operações fraudulentas no mercado de capitais e em bolsas de valores
CURRÍCULO
ESCOLARIDADE
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Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1980)
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Mestre em Direito pela University of Illinois at Urbana-Champaign (1984) (M.C.L. – Master of Comparative Law)
LÍNGUAS
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Português (língua materna)
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Inglês (fluente)
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Espanhol (leitura e compreensão).
Para ver outras experiências e publicações baixe o curriculo completo abaixo:
PUBLICAÇÕES
A inviabilidade das sociedades limitadas e simples no regime do novo Código Civil (Revista de Direito Renovar n. 30, set/dez 2004)
Deposits under letters of credit in the bankruptcy of a financial institution - a Brazilian overview (Inter-American Trade Report, v. II n. 7, July/August 2004)
O novo Código Civil e a participação de empresas estrangeiras nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada (Revista da Associação de Advogados do Rio de Janeiro, v. 2, julho de 2002)
A crise das sociedades de economia mista no Brasil: limites da subordinação ao interesse público (Lei das S.A em seus 40 anos, Forense, 2017)
Ações superpreferenciais: dividendos extravagantes (Direito Empresarial - Estudos Contemporâneos, Quartier Latin, 2017)
Grupo de Sociedades (Direito das Companhias, Forense, 2017)
Direito das Sociedades (Kindle/Amazon Publishing, julho de 2020)
As Sociedades de Economia Mista e as Empresas Publicas (Direito Societario, Mercado de Capitais e Arbitragem, Quartier Latin 2021)
Transnational Litigation Guide, Chapter 5, Brazil (Thomson Reuters, 2022)
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